por Renné Dvorak
A ANCINE através da sua IN 105, pretende cobrar, a cada 5 anos, R$3 mil por cada filme disponibilizado por demanda.
O último blockbuster, como o Homem Aranha pagará R$3mil, o filme iraniano de arte, os mesmos R$ 3 mil. A conta é simples: para o milhões de potenciais espectadores de O Homem-Aranha, o custo será irrisório, centavos, se isto. Já o filme de nicho, pode ter seu custo elevado. Se só mil assistirem, R$3,00 por cabeça.
Mas esta análise é feita posteriori. Três reais nem é tanto assim, pode-se argumentar. O grande dano acontece antes: o imposto pode influenciar na decisão das empresas de oferecer obras de nicho que podem ter muito pouca audiência. Sob este aspecto, o retorno do investimento para o Homem Aranha torna-se muito maior.
Um outro efeito potencial é o da concentração de mercado. Se temos duas empresas oferecendo catálogos muito semelhantes, a união de ambas em uma só cortará o custo com esta taxa à metade.
O recado da ANCINE é claro nesta IN: queremos grandes conglomerados que ofereçam filmes destinados a grandes audiências. Se você é um pequeno distribuidor especializado em filmes de nicho, problema seu.